Infelizmente, o modelo de aprendizagem que não aborda o indivíduo como agente transformador foi aderido por alguns projetos de educação a distância, o qual compreendia o ensino como algo pronto e acabado, onde os alunos recebiam, armazenavam e repetiam em futuras “provas” o que conseguiram memorizar.

Entretanto, pesquisas e até mesmo a prática educacional demonstram que a educação a distância vai muito além; é uma modalidade que vem para democratizar o ensino, tornando o aluno um sujeito ativo e responsável pelo seu processo de aprendizagem.

Legalmente, a educação a distância se dá com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 80, a qual oficializa as normas para a educação a distância no país. Em seguida o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta o art. 80, onde estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; mais adiante o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino e por fim o Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, que altera dispositivos dos Decretos nos 5.622 e  5.773.

 Mesmo amparado legalmente e já incorporado nas políticas públicas, as quais devem seguir normas estabelecidas pelo Ministério da Educação, oferecendo um padrão de qualidade e consequentemente o mesmo valor de reconhecimento na certificação dos cursos presenciais, o ensino a distância tem causado muita polêmica no ramo educacional e tratado de forma preconceituosa por parte de algumas pessoas, que caracterizam os alunos desta modalidade como menos preparados do que os que frequentam os cursos presenciais.

Entretanto, alguns dados, como, por exemplo, o resultado do ENADE, tem mostrado que, em comparação ao desempenho dos alunos dos cursos presenciais, os alunos da modalidade a distância estão levado vantagem e se saindo melhor.

Uma forte aliada a este resultado e considerada um diferencial desta modalidade de ensino, é a utilização das tecnologias da informação e comunicação que contribui para desenvolver a autonomia, disciplina e interesse do aluno, bem como sua independência, proporcionando uma interação virtual síncrona ou assíncrona com o ambiente de aprendizagem.

Por fim, pode-se considerar que a educação a distância é uma realidade no Brasil e conforme os dados e números que se tem, a tendência é o crescimento e fortalecimento desta modalidade. O que se deve atentar é para que esta não se torne uma educação facilitadora e que mantenha a qualidade exigida pelo MEC. Outro fator relevante para a sua manutenção é o comprometimento dos profissionais que nela atuam e o desejo de manter a qualidade desta modalidade de ensino